O Prof. Marcelo Rodrigues ensina Direito Previdenciário para os candidatos ao concurso do INSS. Suas aulas vão desde o conhecimento básico para quem nunca estudou a matéria, até o aprofundamento necessário para realizar questões de prova de bancas como a FCC, com base no edital do concurso de 2012.
Este curso é um excelente investimento para quem pretende se preparar com profundidade e sair na frente dos outros candidatos!
DIREITO PREVIDENCIÁRIO:
1. Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais.
2. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio.
2.1 Segurados obrigatórios.
2.2 Filiação e inscrição.
2.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
2.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
2.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
3. Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento.
4. Planos de Benefícios da Previdência Social: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-debenefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício.
5. PIS/PASEP.
6. Legislação acidentária.
6.1. Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural).
6.2. Moléstia profissional.
7. Reconhecimento da Filiação.
8. Contagem recíproca do tempo de contribuição.
9. Justificação administrativa.
10. Legislação Previdenciária.
10.1. Conteúdo, fontes, autonomia.
10.2. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
10.3. Orientação dos Tribunais Superiores.
11. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
12. Financiamento da Seguridade Social.
12.1. Receitas da União.
12.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
12.3. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
13. Decadência e prescrição.
14. Crimes contra a seguridade social.
15. Infrações à legislação previdenciária.
16. Recurso das decisões administrativas.
17. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
18. Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
19. Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
20. Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores.
21. Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.
