O presente material visa auxiliar os candidatos a concursos públicos de diversas áreas, trazendo um rol extenso de questões de concursos, todas selecionadas de forma minuciosa e divididas por tema para facilitar o estudo do aluno.
As questões são da Fundação Carlos Chagas, banca responsável pela organização de diversos concursos, como os do Ministério Público da União, da PGE-RJ, do Banco Central, dos Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho, do Tribunal de Contas, entre outros.
Organizador: Prof. Rodrigo Menezes
Número de Questões: 612
Ano das Questões: 2007 e 2008
Páginas: 199
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INDICE TEMÁTICO
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (arts. 1º a 4º) pág. 02
DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (art. 5º) pág. 07
DIREITOS SOCIAIS (arts. 6º a 11) pág. 27
NACIONALIDADE (arts. 12 e 13) pág. 36
DIREITOS POLÍTICOS (arts. 14 a 16) pág. 41
PARTIDOS POLÍTICOS (art. 17) pág. 48
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (arts. 18 a 36) pág. 49
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (arts. 37 a 41) pág. 64
PODER LEGISLATIVO (arts. 44 a 75) pág. 81
PODER EXECUTIVO (arts. 76 a 91) pág. 113
PODER JUDICIÁRIO (arts. 92 a 126) pág. 119
FUNÇÕES ESSECIAIS À JUSTIÇA (arts. 127 a 135) pág. 142
ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO (arts. 136 a 141) pág. 148
FORÇAS ARMADAS (arts. 142 e 143) pág. 149
SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144) pág. 150
TRIBUTAÇÃO (arts. 145 a 164) pág. 150
ORÇAMENTO (arts. 165 a 169) pág. 154
ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA (arts. 170 a 192) pág. 157
ORDEM SOCIAL (arts. 193 a 230) pág. 163
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE pág. 170
TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL pág. 182
GABARITOS pág. 195.
