O professor Rafael da Mota Mendonça aborda o conteúdo de Direito Civil de forma clara, esquematizada e didática, facilitando a compreensão do assunto para o concurso do MPE-RJ, conforme o edital de setembro de 2011.
 
Assista agora à apresentação e a um trecho da primeira aula para conhecer o curso!
 
Conteúdo Programático:

1- As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Eficácia da norma;

2- Aplicação da lei no tempo e no espaço. A relação jurídica. O direito subjetivo. Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos;

3- Prescrição e decadência;

4- Pessoa física. Capacidade, legitimação e estado. Incapacidade absoluta e relativa. Direitos da personalidade;

5- Pessoas jurídicas. A empresa e o estabelecimento comercial;

6- Do Domicílio;

7- Os bens. Prestações, títulos e direitos. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias. Bem de família;

8- Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, reserva mental e fraude contra credores;

9- Obrigação: conceito e natureza jurídica. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Fontes das obrigações. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigação indivisível. Extinção das obrigações. Pagamento. Modalidades do pagamento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Pagamento por consignação. Pagamento por consignação bancária. Pagamento por sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Transação. Compromisso. Confusão. Remissão;

10- Posse. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse;

11- Do Estatuto da Terra. Do Parcelamento do Solo. Usucapião. Registros Públicos. Finalidade. Efeitos do registro público;

12- A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento: noções gerais. Conceito. Natureza jurídica;

13- Casamento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Casamento: celebração e provas. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular;

14- Divórcio: conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Separação judicial;

15- Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos;

16- Da sucessão em geral. Abertura da sucessão. Aceitação e renúncia. Herança jacente. Sucessão testamentária. Cláusulas restritivas. Legados. Aquisição e efeitos dos legados. Substituições. Fideicomisso;

17- União Estável: Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato impuro;

18- Relações de parentesco: conceito. Espécies. Linhas e graus. Efeitos legais;

19- Direitos autorais: direitos do autor;

20- Dos direitos do consumidor: direitos básicos do consumidor;

21- Filiação: filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Investigação de paternidade. Lei 8560/92.

22- Adoção: conceito. Adoção no Código Civil. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente;

23- Poder familiar e Tutela. Poder familiar. Exercício do poder familiar. Tutela. Efeitos da tutela. Ausência;

24- Curatela: noções gerais. Espécies de curatela;

25- Estatuto da Criança e do Adolescente;

26- Ato ilícito. Responsabilidade civil. Seguro.

27. Estatuto do Idoso.

O Curso terá a duração de aproximadamente 20 horas de vídeo aulas e estará completo até o dia 19/09/2011.

Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 90 dias.