O Professor Alexandre Prado corrige várias questões de provas anteriores, inclusive as últimas provas de Técnico e Analista do DPU.
Estaremos também abordando os tópicos de DIREITO ADMINISTRATIVO e ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, constante dos itens em anexo, a fim de fornecer aos candidatos um visão ampla e jurídica dos conhecimentos específicos.
Temas Abordados:
I NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
1. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras.
2. Gestão de contratos.
3. Noções de processos licitatórios.
II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
1. Administração pública: princípios básicos. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada;
1.1. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
1.2. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação
1.3. Controle e responsabilização da administração:controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
2. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
3. Serviços Públicos: conceito e princípios.
4. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
5. Contratos administrativos: conceito e características.
6. Lei nº 8.666/93 e alterações.
7. Servidores públicos:cargo, emprego e função públicos.
8. Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões de tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar.
9. Processo administrativo (Lei nº 9.784/99).
10. Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
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