Assista agora à apresentação e a um trecho da primeira aula para conhecer o curso!
1. Direito Processual Civil. Fontes do Direito Processual Civil brasileiro. Jurisdição. Órgãos da função
jurisdicional. Poder Judiciário. Organização judiciária. Funções não jurisdicionais do Poder Judiciário.
Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Competência;
2. Ação. Espécies. Condições da ação. Individualização. Conexão e continência. Concurso e cumulação de
ações. A ação como instrumento de acesso à Justiça;
3. Processo. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Princípios informativos do processo e
procedimento. Atos Processuais;
4. Princípios processuais constitucionais. A instrumentalidade do processo e sua importância para o acesso
à Justiça;
5. Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção do processo de conhecimento. Procedimento
comum e procedimentos especiais. Procedimento sumário. Tutela antecipada;
6. Ação civil pública. O inquérito civil. Compromisso de ajustamento de conduta. A defesa dos direitos
difusos, coletivos e individuais homogêneos;
7. Inventário e partilha. Arrolamento. Procedimentos relacionados com testamentos e codicilos. Herança
jacente. Ação de alimentos. Separação judicial e divórcio. Ação de investigação de paternidade disciplinada
na Lei n° 8.560/92;
8. Ação de desapropriação. Ação de acidente de trabalho;
9. Vícios dos atos processuais e suas conseqüências. Nulidades processuais;
10. Jurisdição voluntária. Disposições gerais. Procedimento comum da jurisdição voluntária. Interdição.
Tutela e curatela;
11. Bens de ausentes. Procedimentos relacionados com registros públicos. Habilitação de casamento;
12. Execução forçada. Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Formação, suspensão e
extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Liquidação. Execução contra a
Fazenda Pública. Execução de prestação alimentícia. Execução civil de sentença penal. Execução fiscal;
13. Recursos. Disposições gerais. Requisitos de Admissibilidade. Duplo grau obrigatório de jurisdição.
Recursos em espécie;
14. Apelação. Agravo. Recurso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Súmula
Vinculante. Reclamação;
15. Providências cautelares. Ação cautelar. Processo cautelar. Disposições gerais. Procedimento cautelar
comum;
16. Estatuto da Criança e do Adolescente;
17. Estatuto do Idoso
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