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TRE-PE Raquel Tinoco

Noções de Direito Eleitoral TRE-PE

Professor:

Raquel Tinoco

Curso:

TRE-PE

Banca:

FCC

Matéria:

Direito Eleitoral



Em Breve

Vídeo de Apresentaçao Vídeo de Demonstração
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SOBRE O CURSO

  • A professora Raquel Tinoco aborda o conteúdo Noções de Direito Eleitoral para o Concursos de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE-PE.
 
Assista agora à apresentação e a um trecho da primeira aula para conhecer o curso!
 
Conteúdo Programático:
 
1 Conceito e fontes. 
 
2 Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral; Dos recursos (Disposições preliminares).
 
3 Resolução TSE n° 21.538/2003 e alterações posteriores. 
 
4 Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n° 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2°; 3°; 15 a 22; 24 e 25. 
 
5 Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos).
 
6 Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. 
 
7 Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos. 
 
8 Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta. 
 
9 Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. 
 
10 Lei n° 6.091/1974 e alterações posteriores. 
 
 
 
O Curso tem a duração de aproximadamente 30 horas de vídeo aulas, e está completo no site.
 
Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 120 dias.
Apresentação 1 VIDEO
Módulo I: Direito Eleitoral: Conceitos, Fontes, Princípios e Direito de Sufrágio 4 VIDEOS
Módulo II: Órgãos da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral 14 VIDEOS
Questões dos Módulos I e II 2 VIDEOS
Módulo III: Alistamento Eleitoral: Código Eleitoral e Resolução 21.538/2003 (Acórdão 649/05) 16 VIDEOS
Módulo III - 2ª Parte: Alistamento Eleitoral 3 VIDEOS
Módulo IV: Lei 9.096/95 4 VIDEOS
Módulo V: Lei 9.504/97 4 VIDEOS
Questões dos Módulos IV e V 2 VIDEOS
Módulo VI: Princípios Constitucionais Relativos aos Direitos Políticos (arts. 14 ao 17 da CF) 2 VIDEOS
Fusão, Incorporação e Extinção (Lei 9.096/95) 1 VIDEO
Prestação de Contas (Lei 9.096/95 e Lei 9.504/97) 2 VIDEOS
Propaganda Política (Lei 9.096/95 e Lei 9.504/97) 6 VIDEOS
Direito de Resposta (Lei 9.504/97) 1 VIDEO
Condutas Vedadas (Lei 9.504/97) 1 VIDEO
Lei 6.091/74 2 VIDEOS
Lc 64/90 2 VIDEOS

PROFESSOR

Raquel Tinoco

  • Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Eleitoral.

 

  • Professora de Legislação do MPE, Direito Eleitoral e Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos no Rio de Janeiro e em outros Estados.

 

  • Concursada do TJ-RJ, onde atuou por 12 anos.

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