O professor Rodrigo Menezes aborda os tópicos de Direito Constitucional mais cobrados na maioria concursos públicos, preparando o candidato para diversos concursos, como os de tribunais, área policial, área fiscal, agências reguladoras, etc.

Neste curso, o professor abordará o conteúdo de forma didática, com vários esquemas, trabalhando o texto constitucional com a doutrina e jurisprudência atualizadas, para que mesmo o candidato que nunca teve contato com o Direito aprenda e fixe a matéria!

Assista agora à apresentação e a um trecho da primeira aula para conhecer o curso!

Conteúdo Programático:

0. Introdução ao Estudo do Direito Constitucional

0.1 Conceito de Estado e de Direito

0.2 Conceito de Direito Constitucional e de Constituição

0.3 Supremacia da Constituição e Ordenamento Jurídico brasileiro

0.4 Teoria do Poder Constituinte

0.5 Constituições brasileiras

0.6 Teorias da: Recepção, Revogação e Desconstitucionalização

0.7 Estrutura da CF/88

0.8 Preâmbulo

0.9 Conceitos de Constituição: Concepção Sociológica, Política, Jurídica e Ideal.

0.10 Classificações de Constituição

0.11 Elementos da Constituição

1. Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º)

1.1 Conceito de Princípio

1.2 Princípios Político-Constitucionais e Jurídico-Constitucionais

1.3 Formas de Governo: Republica e Monarquia

1.4 Sistemas ou Regimes de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo

1.5 Divisões do Poder: espacial-geográfica e orgânico-funcional

1.6 Princípio da Separação dos Poderes (Aristóteles, John Locke e Mostesquieu); Funções típicas e atípicas; Os poderes legislativo, executivo e judiciário na Federação brasileira

1.7 Formas de Estado: Estado Federativo x Estado Unitário

1.8 Estado Democrático de Direito e Princípio da Soberania Popular

1.9 Fundamentos e Objetivos da RFB e Princípios da Relações Internacionais

2. Eficácia das Normas Constitucionais (eficácia e aplicabilidade)

2.1 Eficácia jurídica x eficácia social

2.2 Classificação Americana: normas auto-executáveis e não auto-executáveis

2.3 Classificação de José Afonso da Silva: normas de eficácia plena, contida e limitada (normas definidoras de princípios programáticos e normas definidoras de princípios institutivos ou organizativos)

2.4 Classificação de Maria Helena Diniz: as normas supereficazes ou com eficácia absoluta

3. Direitos e Garantias Fundamentais

3.1 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

3.2 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º)

3.3 Direitos Sociais (Arts. 6º a 11)

3.4 Nacionalidade (Arts. 12 e 13)

3.5 Direitos Políticos (Arts. 14 a 16)

3.6 Partidos Políticos (Art. 17)

4. Organização do Estado: (Arts. 18 a 33)

4.1 Formas de Estado: Federação, Confederação e Unitário

4.2 Organização Político-Administrativa

4.3 Repartição de Competências

5. Organização dos Poderes:

5.1 Poder Legislativo:

5.1.1 Disposições Gerais (arts. 44 a 58)

5.1.2 Processo Legislativo (arts. 59 a 69)

5.1.3 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 70 a 75)

6. Poder Executivo

6.1 Disposições Gerais (arts. 76 a 83)

6.2 Atribuições e Responsabilidades do Presidente (arts. 84 a 86)

6.3 Ministros e Conselhos (arts. 87 a 91)

7 Poder Judiciário:

7.1 Disposições gerais (arts. 92 a 100)

7.2 STF, STJ e CNJ (arts. 101 a 105)

7.3 TRFs e juízes federais (arts. 106 a 110)

7.4 Tribunais e juízes dos estados (arts. 125 e 126)

8 Funções Essenciais à Justiça (Arts. 127 a 135)

O professor abordará os tópicos principais dentro de cada tema, considerando a reincidência dos assuntos em concursos.

O Curso tem a duração de aproximadamente 52 horas de vídeos aulas, e está completo no site.

Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 180 dias.