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MTE-Ministério do Trabalho e Emprego

Legislação Específica MTE

Professor:

Leandro Antunes e Fábio Ramos

Curso:

MTE-Ministério do Trabalho e Emprego

Banca:

Não determinada

Matéria:

Legislação

R$ 30,00

6 horas

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Vídeo de Apresentaçao Vídeo de Demonstração

SOBRE O CURSO

Os Professores Leandro Antunes e Fábio Ramos ensinam Legislação para os candidatos ao concurso MTE. Suas aulas vão desde o conhecimento básico para quem nunca estudou a matéria, até o aprofundamento necessário.
 
Este curso é um excelente investimento para quem pretende se preparar com profundidade e sair na frente dos outros candidatos!
 
Conteúdo Programático:
 
1 Estrutura Regimental do MTE: Decretos n.º 5.063/2004 e n.º 6.341/2008. 
2 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED: Lei n.º 4.923/65 e alterações. 
3 Relação Anual de Informações Sociais - RAIS: Decreto n.º 76.900/75 e alterações, Instrução Normativa MTPS n.º 01, de 21 de fevereiro de 1992. 
4 Abono Salarial: Lei n.º 7.998/90 e alterações. 
5 Seguro-desemprego: Lei n.º 7.998/90 e alterações.
6 Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS: Decretos n.º 21.175/32 e n.º 22.035/32, Lei n.º 9.049/95.
7 Economia Solidária: Decreto nº 5.811, de 21 de junho 2006.
8 Registro de entidades sindicais, Portaria/MTE nº 186, de 10 de abril de 2008 e Portaria/MTE nº 326, de 1º de março de 2013. 
9 Assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho, Instrução Normativa/SRT/MTE nº 15/2010.
 
 
 

O curso tem a duração de 6 horas de vídeo aulas e está completo no site. Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 60 dias.

Apresentação do Curso 1 VIDEO
RAIS - Instrução Nomativa n° 1 de 21 de Fevereiro de 1992 1 VIDEO
Abono Salarial 1 VIDEO
Instrução Normativa/ SRT/ MTE nº 15/2010 2 VIDEOS
Seguro Desemprego 9 VIDEOS
Estrutura Regimental do MTE 9 VIDEOS
Carteira de Trabalho e Previdência Social 5 VIDEOS
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED 4 VIDEOS
Registro de Entidades Sindicais (Portaria 326/13) 1 VIDEO
Registro de Entidades Sindicais (Portaria 186/08) 1 VIDEO

PROFESSOR

Leandro Antunes

  • O Professor Leandro Antunes é bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. 

 

  • Pós-graduação Lato Sensu Universidade Presbiteriana Mackenzie - Rio de Janeiro / RJ 2004 - Direito e Processo do Trabalho. 

 

  • Pós-graduação Lato Sensu Universidade Candido Mendes - Rio de Janeiro / RJ 2008 - Direito Eleitoral.

 

  • Curso de Didática do Ensino Superior e Curso de Semiótica Jurídica Aplicada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

 

  • Ministra as disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

 

  • Atualmente exerce as funções de professor, advogado e palestrante.

Fábio Ramos

É professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos com experiência em preparatórios para concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro (Curso Ênfase, CEPAD, Academia do Concurso Público, Multiplus Concursos, Curso Maxx, Ícone Concursos, curso PLA, Companhia dos Módulos, etc.), Belo Horizonte (Praetorium) além de lecionar, por aulas telepresenciais e cursos "on line", para alunos de todo o Brasil.
 
Servidor público municipal do Rio de Janeiro.

COMENTÁRIOS

09/05/2012
indalecio

Venho, desse modo, agradecer ao Concurso Virtual, pois, não sei se vou me classificar, mas consegui 105 pontos na prova da SEAP. Direitos Humanos tirei 9 graças ao curso de exercícios do Professor Fábio Ramos. Fico muito agradecido a esse professor!

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