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TRE-RJ Tribunal Regional do Estado do Rio de Janeiro
Direito Processual Penal TRE-RJ

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Professor: André Queiroz

Banca: CESPE

50 horas de aula

Em breve

SOBRE O CURSO

O professor André Queiroz aborda o Direito Processual Penal para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do TRE-RJ.

 
 
 
Imperdível para quem deseja aprovação em concursos!
 
 
 
 
Conteúdo Programático:
 
 
 
1 Fontes do direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal. 
2 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; disposições preliminares do Código de Processo Penal. 
3 Inquérito policial. 
4 Processo, procedimento e relação jurídica processual; elementos identificadores da relação processual; formas do procedimento; princípios gerais e informadores do processo; pretensão punitiva; tipos de processo penal; jurisdição. 
5 Ação penal. 
6 Ação civil. 
7 Competência. 
8 Questões e processos incidentes. 
9 Prova; interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 
10 Juiz, ministério público, acusado e defensor; assistentes e auxiliares da justiça; atos de terceiros. 
11 Prisão e liberdade provisória; prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 
12 Citações e intimações. 
13 Sentença e coisa julgada. 
14 Processos em espécie: processo comum; processos especiais; normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal (Lei nº 8.038/1990). 
15 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001). 
16 Prazos: características, princípios e contagem. 
17 Nulidades. 18 Recursos em geral. 
19 Habeas corpus e seu processo. 
20 Execução penal (Lei nº 7.210/1984). 
21 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. 
2.2Disposições gerais do Código de Processo Penal. 
23 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 
24 Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal.
 
 
 
 
 
 
 

CONTEÚDO DO CURSO

Apresentação 1 VIDEO
Princípios 7 VIDEOS
Aplicabilidade das Normas Penais 1 VIDEO
Inquérito Policial 7 VIDEOS
Ação Penal 8 VIDEOS
Ação Civil 2 VIDEOS
Competência 9 VIDEOS
Prova Penal 13 VIDEOS
Procedimentos 9 VIDEOS
Sentença 1 VIDEO
JECRIM 5 VIDEOS
Prisão 8 VIDEOS
Do Juiz, Do MP, Do Acusado e Defensor, Dos Assistentes, Auxiliares da Justiça e Sujeitos Processuais 3 VIDEOS
Júri 8 VIDEOS
Competência da Justiça Federal 2 VIDEOS
Recursos 6 VIDEOS
Habeas Corpus 3 VIDEOS
Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública (Do processo e julgamento dos crimes de re 1 VIDEO
Nulidade 2 VIDEOS

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