O professor Rodrigo Menezes aborda os tópicos de Direito Constitucional para o concurso do PROCON-RJ baseado no edital de Dezembro de 2011.
Assista agora à apresentação e a um trecho da primeira aula para conhecer o curso!
Conteúdo Programático:
1. Os Poderes do Estado e as respectivas funções.
2. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação.
3. Supremacia da Constituição.
4. Tipos de Constituição.
5. Poder Constituinte.
6. Princípios constitucionais.
7. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade.
8. Emenda reforma e revisão constitucional.
9. Análise do princípio hierárquico das normas.
10. Princípios fundamentais da CF/88.
11. Direitos e garantias fundamentais.
12. Organização do Estado político-administrativo.
13. Administração Pública na CF/88 (art.37 a 41). Este conteúdo será ministrado pelo professor Alexandre Prado no curso de Direito Administrativo.
14. Organização dos Poderes.
15. O Poder Legislativo.
17 Poder Executivo.
18 Poder Judiciário.
19. O Ministério Público.
O Curso tem a duração de aproximadamente 72 horas de vídeos aulas e já está completo.
Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 180 dias.
O curso terá a duração de 78 horas de vídeo aulas e ainda está sendo gravado. As aulas serão inseridas gradativamente até o dia 31/12/1969, quando o curso estará completo.
Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 180 dias.
