O professor Leonardo Barreto aborda o conteúdo de Leis Penais Especiais para o Concurso de Agente de Polícia Rodoviária Federal com base no edital do último concurso.
Assista agora à apresentação e a um trecho da primeira aula para conhecer o curso!
Conteúdo Programático:
1. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n° 11.343/06).
2. O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n° 4.898/1965).
3. Definição dos crimes de tortura (Lei n° 9.455/1997).
4. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990): art. 81, 83, 103 à 112, 230 à 232; 234 à 244-A, 247, 250 e 251.
5. Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003).
6 Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
7. Abuso de autoridade (Lei n.° 4.898/65).
8. Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) art. 10, 39 e 93 ao 108. 2.9.
9 Lei contra o Preconceito (Lei n° 7.716/89 e suas atualizações).
O Curso tem a duração de aproximadamente 20 horas de vídeo aulas e está completo no site.
Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 90 dias.
O curso tem a duração de 20 horas de vídeo aulas e está completo no site.
Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 90 dias.
