O professor Leonardo Barreto aborda o conteúdo de Direito Penal e Leis Penais Especiais para o Concurso de Inspetor de Segurança do DEPEN com base no último edital.
Assista agora à apresentação e a um trecho da primeira aula para conhecer o curso!
Conteúdo programático:
1. Aplicação da lei penal: tipicidade, anterioridade, territorialidade, tempo do crime, local do crime e contagem de prazo (arts 1 a 12 do Código Penal).
2. Teoria do crime: causalidade e omissão, tentativa, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, dolo e culpa, erro do tipo, de proibição e de terceiros, ilicitude e culpabilidade (arts. 13 a 25 do Código Penal).
3. Imputabilidade penal. (arts. 26 a 28 do Código Penal)
4. Concurso de pessoas (arts. 29 a 31 do Código Penal).
5. Crimes contra a pessoa (arts. 121 a 154 do Código Penal)
6. Crimes contra o patrimônio. (arts. 155 a 183 do Código Penal)
7. Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359-H do Código Penal)
8. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, publicada no D.O.U. em 13 de dezembro de 1965).
9. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, publicada no D.O.U. de 24 de agosto de 2006).
10. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 1990).
11. Crimes hediondos (Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 1990).
12. Crimes de tortura (Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997, publicada no D.O.U. de 8 de abril de 1997).
13. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, publicada no D.O.U. de 13 de julho de 1984).
14. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 2003).
O curso terá a duração de 55 horas de vídeo aulas e ainda está sendo gravado. As aulas serão inseridas gradativamente até o dia 31/05/2012, quando o curso estará completo.
Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 180 dias.
