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DPE-RJ

Legislação Institucional DPE-RJ

Professor:

Alexandre Prado e Raquel Tinoco

Curso:

DPE-RJ

Banca:

Não determinada

Matéria:

Legislação

R$ 98,00

20 horas

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Vídeo de Apresentaçao Vídeo de Demonstração

SOBRE O CURSO

Os Professores Alexandre Prado e Raquel Tinoco ensinam Legislação Institucional de forma didática e objetiva, abordando o conteúdo do DPE-RJ.
 
Assista agora à apresentação e a um trecho da primeira aula para conhecer o curso!
 
Conteúdo Programático:
 
 
 
 
1- Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores);
o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). Gravando
2- Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo. Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50. 
3- Emenda Constitucional 45/2004.  Esse tema será ministrado no curso de Direito Constitucional.
4- Emenda Constitucional 69/2012.
5- Lei Complementar n. 80/94.
6- Lei Federal 8842/94. Gravando
7- Lei Complementar 06/77. 
8- Emenda Constitucional 74/2013.

O curso tem a duração de 20 horas de vídeo aulas e está completo no site. Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 90 dias.

Estatuto Estadual 19 VIDEOS
Atualização do Estatuto do Estado do Rio de Janeiro 1 VIDEO
Organização e Autonomia (Constituição Federal) 4 VIDEOS
Princípios (LC 80/94) 1 VIDEO
Funções Institucionais (LC 80/94) 2 VIDEOS
Garantias e Prerrogativas (LC 80/94 e LC 06/77) 3 VIDEOS
Autonomia (LC 80/94 e LC 06/77) 1 VIDEO
Chefia Institucional (LC 80/94 e LC 06/77) 3 VIDEOS
Administração Superior - ADPGE e a SBDPEE 1 VIDEO
Administração Superior - Conselho 2 VIDEOS
Estrutura 1 VIDEO
Conselho Superior Comparando 1 VIDEO
Administração Superior - Corregedoria Geral 1 VIDEO
Provimento e Vacância 6 VIDEOS
Direitos e Deveres 3 VIDEOS
Responsabilidade Funcional 3 VIDEOS
Lei 1.060/50 2 VIDEOS
Estágio Forense e Disposições Finais 1 VIDEO
Lei 5.260/08 7 VIDEOS
Lei 8842/94 2 VIDEOS

PROFESSOR

Alexandre Prado

  • Professor de Direito Administrativo e Estatuto com vasta experiência em cursos preparatórios para concursos públicos em todo o Brasil, sendo os principais: Academia do Concurso Público, Pla Concursos, Praetorium, Curso idéia, Curso Criar, Curso Forum, Curso Maxx, Curso Fortium (Brasília), Meta (S.P.), entre outros.

 

  • Graduado em Direito pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em Direito de Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduando em gestão em segurança pública pela Universidade Gama Filho.

 

  • Instrutor de Direito Administrativo da BANCA ESAF. Instrutor do curso de formação da 2ª etapa do concurso de Analista da ANP.

 

  • 08 anos de experiência em Advocacia Empresarial e Administrativa.

 

  • 08 anos de experiência como palestrante em eventos da OAB/ RJ na 33a sub-seccional.

 

  • Ex-Coordenador de material didático da Editora Meta S.P.

 

  • Autor de publicações nas matérias de Direito Administrativo e Estatuto dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e União.

 

  • Conselheiro suplente da OAB/ RJ na 33a sub-seccional.

 

  • Servidor Público Federal

Raquel Tinoco

  • Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Eleitoral.

 

  • Professora de Legislação do MPE, Direito Eleitoral e Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos no Rio de Janeiro e em outros Estados.

 

  • Concursada do TJ-RJ, onde atuou por 12 anos.

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