O professor Rodrigo Menezes aborda o conteúdo de Direito Constitucional para o Concurso do MPE-RJ, para o cargo de Analista Administrativo com base no edital do concurso de setembro de 2011.

Assista agora à apresentação e a um trecho da primeira aula para conhecer o curso!

Conteúdo Programático:

1. Constituição (conceitos, classificação e supremacia); Princípios Constitucionais;

2. Os Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário e as Funções essenciais à justiça;

3. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual) - Este tópico será ministrado no curso de Direito Administrativo com o Professor Alexandre Prado;

4. A Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Tribunais de Contas) - Este tema será comentado dentro do item 02;

5. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual - Principios institucionais (A segunda parte deste tópico será abordada pela professora Raquel Tinoco, no Curso de Organização do MP-RJ);

6. Controle de constitucionalidade.

7. Interpretação e hermenêutica constitucional.

8. Ordem econômica e financeira. (Este conteúdo será ministrado em um curso a parte pelo Professor Irapuã Beltrão)

O professor abordará os tópicos principais dentro de cada tema, conforme histórico da banca organizadora.

O Curso terá a duração de aproximadamente 32 horas de vídeo aulas e já está disponível para visualização.

Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 120 dias.